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MELION PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CONTRATO DE CESSÃO PUBLICITÁRIA EM OBRA CINEMATOGRÁFICA. CONTRATADA: MELION PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., com CNPJ. 06.352.937/0001-02, neste ato representada por seu sócio-diretor, Antônio Xavier Soares. CONTRATANTE: - EMPRESA - CNPJ: - IE: - ENDEREÇO. OBRA CINEMATOGRÁFICA: “ROTEIROS DA VIDA” – Filme longa-metragem com aproximadamente 120 minutos, colorido, a ser produzido pela CONTRATADA. 1º- O Objeto desse contrato é a negociação da inserção visual de marca ou produto da CONTRATANTE na obra citada acima. 2º- A CONTRATADA se compromete a; a)Produzir o filme longa metragem, de Título “ROTEIROS DA VIDA” com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos; b)Fazer exibições em associações com fins beneficentes, cinema, e outros que forem possíveis; c)Lançar o filme em DVD para comercialização em todo o território nacional e internacional; d)Inserir em 01 (uma) cena do filme, situação onde apareça o produto ou marca da CONTRATANTE com a duração de 2 a 3 segundos. O tamanho mínimo que a marca ou produto deverá ocupar no filme é de 1/6 (um sexto) do tamanho da tela da televisão; e)Dar exclusividade à contratante, não podendo ter merchandising de produtos concorrentes, ficando sujeito a uma indenização a ser paga para a contratada, equivalente a 02 (duas) vezes o valor deste contrato. a)Definir as ações de merchandising com a contratada, antes do início das filmagens, não podendo haver alterações posteriores; b)Verificar no roteiro do filme, em que situação sua marca e/ou produto irá ser mostra que seja aprovada de comum acordo pelo contratado e contratante. 5º- a inclusão da marca do produto ou serviço em caráter de merchandising na obra cinematográfica só poderá efetivar-se a partir do momento em que se verificar o adimplemento dos montantes financeiros oriundos do contrato. No caso de cheque, a inclusão da marca de produto e/ou serviço só poderá ser realizada quando da compensação da referida cártula. 6º- Fica ainda ressalvado entre as partes, que a CONTRATADA, se responsabilizará somente pela divulgação da CONTRATANTE na obra cinematográfica acima indicada, sendo vedado qualquer vinculação do produto da CONTRATANTE com a obra cinematográfica fora das especificações deste contrato, sendo que, qualquer atitude da CONTRATANTE em vincular o seu produto ao filme (Por exemplo: Propagandas em outros veículos de comunicações, promoções do produto, outdoors etc.), deverá ser autorizada pela CONTRATADA por escrito, de outra maneira, acarretará a responsabilidade desta no pagamento de uma multa estimada em R$ xx.xxx,xx (xxx mil reais), 7º- É facultado ainda às partes rescindir o presente contrato, todavia, se a CONTRATANTE der causa a rescisão, perderá os valores pagos a título sinal, e, caso a rescisão for por culpa da CONTRATADA, este devolverá em dobro o valor recebido a título de sinal, nos moldes do art. 418 do Novo Código Civil. 9º- Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o FORO CENTRAL, Forum João Mendes Junior da comarca de São Paulo. ara dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo. E, por assim estarem justas e acertadas, aceitando e mutuamente outorgando este contrato em todas as cláusulas e condições, o assinam em 02 (duas) vias de igual teor para os mesmos fins, autorizados todos os usos e registros necessários. São Paulo, xx de xxxx de 2007. ______________________________________ _________________________________ |